Este Termo de Responsabilidade é firmado entre [Nome da Empresa], inscrita no CNPJ sob o nº [Número do CNPJ], com sede em [Endereço Completo], doravante denominada “Empresa”, e o usuário, doravante denominado “Usuário”.
O presente termo tem como objetivo estabelecer as responsabilidades e condições de uso dos serviços oferecidos pela Empresa através do site [URL do Site], destinado exclusivamente a maiores de 18 anos, que oferece uma plataforma de anúncios e contatos para acompanhantes, sem intermediação direta nas relações entre os usuários.
Ao acessar e utilizar os serviços do site, o Usuário declara ser maior de 18 anos e possuir plena capacidade civil para celebrar contratos e assumir responsabilidades legais. O uso por menores de idade é expressamente proibido.
O Usuário se compromete a:
4.1. Utilizar o site e seus serviços de acordo com as leis vigentes, os termos aqui estabelecidos e os princípios de boa conduta.
4.2. Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante o processo de cadastro e utilização dos serviços, sendo integralmente responsável por qualquer inveracidade.
4.3. Não compartilhar seu acesso ao site com menores de idade ou terceiros não autorizados, garantindo que o uso seja restrito a maiores de 18 anos.
4.4. Postar apenas fotos e informações que correspondam à imagem e características reais da pessoa anunciada, sob pena de remoção do perfil sem reembolso.
4.5. Não praticar qualquer ato que possa violar a privacidade, integridade ou dignidade de outros usuários, ou que viole os direitos de terceiros.
A Empresa não se responsabiliza por:
5.1. Qualquer dano, prejuízo, ou perda financeira decorrente do uso inadequado dos serviços oferecidos no site.
5.2. Ações ou condutas dos usuários, tanto online quanto em encontros presenciais, não tendo qualquer ingerência sobre os contatos e interações realizadas entre os usuários da plataforma.
5.3. O conteúdo dos anúncios, que são de total responsabilidade do Usuário anunciante.
5.4. Acesso indevido ao site por menores de idade, sendo de total responsabilidade do Usuário garantir que apenas maiores de 18 anos utilizem os serviços.
5.5. Qualquer dano ou prejuízo decorrente de falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do site.
5.6. Exclusão de perfis que postarem informações ou fotos que não correspondam à realidade, sem direito a reembolso.
6.1. A Empresa oferece apenas uma plataforma de anúncios e apresentação de perfis, não realizando qualquer tipo de intermediação ou facilitação das relações estabelecidas entre os usuários.
6.2. A Empresa não se responsabiliza por qualquer eventualidade, dano, perda ou problema que possa ocorrer em decorrência de encontros ou contatos entre os usuários da plataforma. Todas as interações ocorrem por conta e risco dos próprios usuários.
7.1. A Empresa se compromete a proteger os dados pessoais fornecidos pelo Usuário, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
7.2. Os dados fornecidos pelo Usuário serão utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços oferecidos pelo site, não sendo compartilhados com terceiros sem a devida autorização, exceto quando exigido por lei.
8.1. O descumprimento das disposições deste Termo de Responsabilidade poderá resultar em advertências, suspensão temporária ou exclusão definitiva da conta do Usuário, a critério da Empresa.
8.2. Em casos de condutas que possam prejudicar a integridade do site ou de outros usuários, a Empresa se reserva o direito de tomar as medidas legais cabíveis, sem prejuízo da exclusão do Usuário.
A Empresa se reserva o direito de alterar este Termo de Responsabilidade a qualquer momento, mediante aviso prévio aos Usuários através do site. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site, sendo de responsabilidade do Usuário verificar regularmente os termos atualizados.
Ao utilizar os serviços do site, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições aqui estabelecidos, comprometendo-se a cumpri-los integralmente.
Este site pode conter nudez e sexualidade e é destinado ao público adulto.
Você deve ter 18 anos ou mais para participar.